Termos Contratuais - Política de Privacidade - Política de Uso - Política Antispam
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TERMOS CONTRATUAIS

 

CS Hospedagem de Sites Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.592.526/0001-82 denominada CONTRATADA e com nome fantasia Casa do Site, se compromete a prestar os serviços de armazenamento eletrônico de páginas (sites) na rede (Internet) para consulta por terceiros.

Para o uso correto de nossos serviços é necessário um conhecimento prévio de informática, internet, protocolos e operações técnicas básicas, sendo o CONTRATANTE responsável por ter este conhecimento. Não é responsabilidade da CONTRATADA oferecer estes conhecimentos e suporte técnico relacionado a estes.

Não está incluido na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento, acerto ou conserto de páginas HTML, PHP ou similar, scripts CGI, Perl, PHP, JSP, Javascript, Vbscript, ActiveX, DHTML ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se à prestação do serviço de disponibilidade e usabilidade da conta de hospedagem no plano contratado.

A CONTRATADA não se responsabiliza por danos que porventura sejam ocasionados por:

– Eventuais interrupções nos serviços aqui contratados que possam ser motivados por defeitos nos sistemas de comunicação da Empresa de Telecomunicações e empresa Provedora de Acesso à Internet, uma vez que estes são os meios físicos utilizados para transmissão de dados via internet.

– Falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento de dados via Internet fornecidas por Empresa de Telecomunicações, Empresa Provedora de Acesso ou Datacenter.

– Perda ou modificação de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e/ou omissões do CONTRATANTE, interrupção, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado por Empresa de Telecomunicações ou qualquer empresa de telefonia, provedor de acesso, mal confecção das páginas, uso de códigos desatualizados, erro em scripts que possam fazer parte diretamente ou não do site, acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabilizando, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail.

– E em decorrência de casos fortuitos ou de força maior, nos termos do art. 393, do Código Civil Brasileiro.

Quaisquer outras falhas ocasionadas no sistema da CONTRATADA, que venham a interromper os serviços prestados ao usuário, serão ressarcidas na forma de desconto no valor mensal dos serviços. O valor do ressarcimento será definido após posterior avaliação dos danos ocasionados em decorrência das falhas apresentadas. Fica estabelecido e aceito que o valor máximo à ser ressarcido ao CONTRATANTE será de até o valor total da mensalidade paga no mês anterior à ocorrência. Valendo para outras periodicidades de pagamento, o último valor pago.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão e/ou término da conta, sem nenhum reembolso de valores pagos ou mesmo aviso e/ou notifição)

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer Lei Federal, Estadual ou Municipal do Brasil e/ou dos EUA;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, menores de 18 anos de idade, bem como material ou conteúdo adulto ou relacionado à pornografia. Verificada a ocorrência de hospedagem de arquivos neste sentido, o contrato será encerrado imediatamente e os arquivos serão deletados do servidor sem prévio aviso e/ou notificação;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) enviar abusiva e generalizadamente e-mails e/ou envia-los sem solicitacao do(s) destinatário(s), partindo de um servidor da CONTRATADA;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails e/ou envia-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado em servidor da CONTRATADA;

h) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;

i) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

j) tentar quebrar senhas ou invadir os sites alheios. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÂO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

k) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

l) fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) zelar pela eficiência e efetividade, adotando junto a todos os usuários CONTRATANTES as medidas necessárias para evitar mal funcionamento do sistema ou indisponibilidade dos serviços;

b) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dia de antecedência sobre as interrupções necessárias e previsíveis para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar transtorno a operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aqueles que coloquem em risco o regular funcionamento do servidor e de sua rede;

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS

a) todas as contas de hospedagem e registros de domínio serão ativadas e realizados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial pela instituição bancária. Os pagamentos serão realizados somente através de boleto bancário gerado online ou outros meios de pagamentos oferecidos, como por exemplo o PagSeguro, Boleto Fácil e Paypal. Não serão enviados boletos pelos Correios;

b) ao contratar os serviços, ficará registrado a plena aceitação por parte do CONTRATANTE destes Termos e de todas as nossas políticas;

c) o CONTRATANTE receberá no email cadastrado, mensagem contendo todas as informações sobre sua conta, acesso ao painel de controle cPanel, FTP, Área do Cliente e dados técnicos para a configuração das contas de email;

d) o CONTRATANTE tem a sua disposição a Base de Conhecimento oferecida de forma gratuita, que disponibiliza diversas informações importantes e relevantes sobre a conta de hospedagem, segurança, configurações e utilização dos serviços.

SOBRE REGISTRO E RENOVAÇÃO DO DOMÍNIO

a) caso o CONTRATANTE opte pela CONTRATADA registrar o domínio que será utilizado na conta de hospedagem, este deverá efetuar o referido pagamento, junto com a primeira mensalidade. O domínio somente será registrado após a confirmação bancária do pagamento pelo nosso sistema;

b) para que o registro do domínio possa ser efetuado junto aos Órgãos de Registro, não poderá haver pendências no CPF ou CNPJ do CONTRATANTE, sob pena do mesmo não poder ser registrado;

c) a CONTRATADA enviará para o email cadastrado do CONTRATANTE a fatura para pagamento da renovação da anuidade de registro do domínio, que deverá ser quitada em no máximo 4 (quatro) dias úteis antes do vencimento do domínio no órgão de registro. O não pagamento sujeitará o CONTRATANTE a ter seu domínio congelado e/ou deletado pelo órgão de registro, sem nenhuma responsabilidade para a CONTRATADA;

d) as regras supra citadas somente aplicam-se para os domínios registrados e mantidos pela CONTRATADA. Os domínios registrados pelo CONTRATANTE ou mantidos por este, correm exclusivamente por sua conta.

DOMÍNIO GRÁTIS

a) quando a CONTRATADA fizer promoções que envolvam o registro gratuito de nome de domínio para o CONTRATANTE, obrigatoriamente o domínio registrado deverá ser usado como domínio principal da conta de hospedagem. Não será permitido ou feito o registro de um segundo domínio como sendo o gratuito;

b) caso o CONTRATANTE já possua domínio próprio e se por ventura escolher o plano ou forma de pagamento que contemple o registro gratuito de domínio, este não poderá fazer uso da promoção ou transferir o valor do registro para abatimento de mensalidade ou qualquer outro tipo de desconto;

c) caso o CONTRATANTE cancele o serviço de hospedagem ou deixe de efetuar os pagamentos devidos da conta cujo domínio foi obtido gratuitamente através de alguma promoção, este não poderá transferir o domínio para outro órgão de registro ou empresa de hospedagem até o término do período de registro do domínio, ou seja, entende-se como período de registro 1 (um) ano a contar da efetiva data de registro.

BACKUP

a) o CONTRATANTE fica desde já ciente e concorda que não são realizados backups das contas do servidor;

b) é obrigação do titular responsável pela conta de hospedagem realizar o backup de sua conta, site e emails, através do painel de controle cPanel, onde possui total autonomia para tal. Esse backup pode ser realizado quando e sempre que o CONTRATANTE desejar e deve ser guardado em seu computador local, fora da conta de hospedagem;

c) o CONTRATANTE fica ciente e concorda que, quando a conta de hospedagem é encerrada por qualquer dos motivos citados em quaisquer de nossas políticas ou a seu pedido, todos os arquivos serão deletados, sem possibilidade de recuperação.

SOBRE O PAGAMENTO

a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data do pedido de inscrição da conta de hospedagem, ocorrendo o mesmo com o registro do domínio;

b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido, mais 0,03% de juros moratórios ao dia. Na ocorrência de devolução de cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de “retorno de cheque” no valor efetivamente dispendido por esta;

c) após 10 (dez) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo a conta suspensa automaticamente, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos devidos, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE suspensos. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;

d) após 30 dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento, a CONTRATADA poderá encerrar a conta e deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se for o caso. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup, se houver, bem como deverá enviar novamente todos os arquivos da conta, vez que os mesmos foram deletados após os 30 dias do vencimento. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso, antes de proceder a apreciação da nova solicitação.

REAJUSTE

Os preços serão reajustados mediante a aplicação do índice IGP-M/FGV, na menor periodicidade admitida pela legislação vigente. Na hipótese da extinção ou proibição da adoção do índice, será adotado o índice legalmente indicado para substituí-lo, ou aquele que melhor reflita a variação dos custos dos serviços contratados.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar a senha caso deseje, solicitando tal procedimento ao suporte técnico. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento por motivo de segurança. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamento em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo conforme descrito acima, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional, porém a nova senha deve obedecer os requisitos mínimos de segurança, que são conter no mínimo 8 caracteres alfa-numéricos, com letras maiúsculas e minúsculas e caracteres especiais;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu compartilhamento ou uso indevido.

SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DNS

a) o CONTRATANTE utilizará os DNS`s fornecidos pela CONTRATADA e a mudança ou alteração destes junto ao órgão de registro será causa de rescisão do presente, independentemente do período pré-pago restante;

b) no caso de impossibilidade de efetivação do registro de domínio próprio por qualquer razão que não seja erro na configuração de DNS fornecida, o CONTRATANTE perderá em favor da CONTRATADA o valor pago a título de primeira mensalidade. Entende-se como primeira mensalidade o valor referente ao plano escolhido mais o valor do registro do domínio;

c) quando o CONTRATANTE solicitar o cancelamento da hospedagem, e/ou alterar os DNS`s do domínio junto ao órgão de registro, a conta será encerrada e todos os arquivos deletados, independente de aviso ou notificação ou do prazo contratual restante em relação a pagamento já efetuado.

SERVIÇOS ADICIONAIS

a) qualquer dos serviços adicionais oferecidos ao plano escolhido, poderá ser contratado quando da abertura da conta ou a qualquer tempo;

b) para o escaneamento com antivírus nas contas de emails, as mesmas devem utilizar o servidor de emails da CONTRATADA, caso utilizem outro servidor, tipo Google Apps, Gmail ou similar, o escaneamento dos emails não será possível;

c) caso o pagamento pelo serviço de IP próprio não seja quitado na devida data, a conta de hospedagem poderá ser suspensa de acordo com a regras do item SOBRE O PAGAMENTO.

VALORES E CANCELAMENTO

a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, através do email constante no nosso cadastro ou link próprio disponível na Área do Cliente, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades e valores adicionais estejam devidamente quitadas;

b) em hipótese alguma se fará devoluções de valores recebidos, mediante pedido de cancelamento de nossos serviços por parte do CONTRATANTE;

c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

DISPOSICOES FINAIS

a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento ou serviço técnico no servidor referente aos serviços contratados sem prévio aviso, visando sempre a segurança, a evitar falhas no sistema, corrigir bugs e vulnerabiidades;

b) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por falta de pagamento;

c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem judicial;

d) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

e) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, sem prévia notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso, qualquer das políticas, bem como por uso de ferramenta, script, código, programa ou similar, que possa comprometer o servidor ou prejudicar seu uso e performance;

f) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a CONTRATADA;

g) O CONTRATANTE declara-se ciente, desde já, da inexistência de segurança infalível em computadores e servidores, e seus respectivos programas, pelo que se exime a CONTRATADA de qualquer responsabilidade resultante de perdas decorrentes de eventual parada em quaisquer programas de seus computadores, servidores ou nos computadores do CONTRATANTE, incluindo aqui a responsabilidade civil em geral e, em especial, possíveis perdas caracterizadas como lucros cessantes.

FORO DE ELEIÇÃO

As partes elegem para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro – RJ.